23 de abr de 2010

BELO MONTE ! Uma grandeza assustadora...

A hidrelétrica de Belo Monte propõe o barramento do rio Xingu com a construção de dois canais que desviarão o leito original do rio, com escavações da ordem de grandeza comparáveis ao canal do Panamá (200 milhões m3) e área de alagamento de 516 km2, o equivalente a um terço da cidade de São Paulo.


Dida Sampaio /Agencia Etado
Especialistas questionam estudos e viabilidade da Hidrelétrica de Belo Monte

[12/10/2009 11:16]

Um painel de 40 especialistas lançou documento com análises do projeto hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu. Os pareceres foram entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 1º de outubro passado, para servir como insumo da análise sobre a viabilidade ambiental do projeto, e ao Ministério Público Federal (MPF), que verificará se há violações da lei, dadas as graves consequências do projeto.

Para os especialistas, a inédita ineficiência energética do projeto e o processo acelerado e atropelado das audiências públicas mostram que o governo e as empreiteiras pleiteiam uma grande obra a qualquer custo. O Painel de Especialistas, de maneira cidadã, alerta o governo e a população para este grave equívoco, cujos custos reais não são conhecidos e os estudos incompletos e subdimensionamentos do EIA não permitem afirmar.

O painel identificou, primeiramente, diversas omissões e falhas nos estudos de impactos ambientais, que dificultam análises mais conclusivas sobre temas considerados chave. Apesar do pouco tempo que tiveram para a análise dos documentos os especialistas concluíram que Belo Monte deve causar graves consequências para a região, seus habitantes e os ecossistemas da floresta amazônica e, ainda, que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ignora a dimensão da maioria desses impactos.

Leia aqui os pareceres técnicos e também o resumo executivo.

Entre os temas analisados estão:

A viabilidade econômica do projeto _ os impactos da construção do projeto numa área cobrindo mais de 1000 km2; os impactos sobre as populações indígenas; o caos social que seria causado pela migração de mais de 100.000 pessoas à região e pelo deslocamento forçado de 20.000 pessoas; os impactos sobre peixes e fauna aquática em geral; a possibilidade de extinção de espécies; as emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa; a insegurança hídrica e alimentar; a subestimação da população atingida e subestimação da Área Diretamente Afetada (ADA).

Duvidosa viabilidade

Segundo Francisco Hernandez, engenheiro elétrico da Universidade de São Paulo (USP), e um dos coordenadores do painel, “o barramento altera a dinâmica sazonal da Volta Grande do Xingu, exuberante palco da biodiversidade amazônica que evoluiu seguindo esta dinâmica flutuante das águas, um monumento fluvial de primeira grandeza”.

Para Hernandez, Belo Monte é “de duvidosa viabilidade de engenharia, uma obra extremamente complexa que depende da construção não apenas de uma barragem, mas de uma série de grandes barragens e diques que interromperá o fluxo de águas numa área enorme, demandando a movimentação de terra e rocha com volumes semelhantes ao da construção do Canal de Panamá”.

Questão energética

Ele frisou que Belo Monte deve gerar pouca energia durante o período de 3 a 4 meses por ano de águas baixas – uma ociosidade anunciada. A UHE de Belo Monte vai operar muito aquém dos 11.223 MW aclamados pelos dados oficiais, devendo gerar em média apenas 4.428 MW, devido ao longo período de estiagem do rio Xingu, segundo Francisco Hernandes. Em adição, devido à ineficiência energética, Belo Monte não pode estar dissociada da idéia de futuros barramentos no Xingu. Belo Monte produzirá energia a quase 5.000 km distantes dos centros consumidores, com consideráveis perdas decorrentes na transmissão da energia.“Este quadro não justifica um investimento estimado em R$21 bilhões, conforme a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ou em mais de R$30 bilhões, conforme estimativas de empresas privadas e do presidente da Eletronorte, sem contar o enorme custo social e a enorme devastação que o projeto causaria”.

Insegurança hídrica e alimentar

Entre os impactos mais importantes identificados pelos estudos dos especialistas são os que deveriam resultar do desvio de mais de 80% da vazão do Xingu para dois canais artificiais no caminho para a casa de força.

Segundo estudos feitos pelo hidrólogo Jorge Molina Carpio, não há justificativa técnica demonstrável para a escolha da chamada “vazão ecológica” que deixará as populações da Volta Grande do Xingu em situação de insegurança hídrica e alimentar. “A Volta Grande do Xingu sofrerá, ao longo de cerca de 100km, redução da vazão e rebaixamento do lençol freático, originando um Trecho de Vazão Reduzida (TVR) com vários impactos biológicos e sociais associados, como os problemas para a navegação e os efeitos sobre as florestas inundáveis”.

Análise similar é feita por Geraldo Mendes dos Santos, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), uma das maiores autoridades em ictiofauna amazônica: “o valor máximo previsto para as vazões no TVR não passa de 8.000m3/s, mas é bom lembrar que este valor não chega nem a um terço do valor máximo da cheia natural do Rio Xingu, que gira em torno de 23.000m3/s”.

Isso significa que o TVR jamais disporá das condições naturais antes existentes e sob as quais a fauna e a flora se desenvolveram. “Por certo, o conjunto das espécies que vivem neste trecho do rio não sobreviverá sob um regime de vazão imposto por decreto ou norma administrativa, quer estas venham do governo, das empresas ou mesmo da ciência”, afirma Mendes dos Santos.

Mortandade de milhões de peixes

Paulo Buckup, presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia, e um grupo de ictiólogos afirmam: O EIA “não dimensiona o impacto real sobre a ictiofauna na área de 100 km que será atingida (...). A vazão reduzida irá provocar a mortandade de milhões de peixes ao longo dos 100 km ou mais da Volta Grande e não há medida a ser tomada que mitigue ou sequer compense este impacto”.

Quanto aos mamíferos aquáticos o especialista assinala: “o fato mais notório sobre os mamíferos aquáticos é que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) trata deles apenas de maneira descritiva, com base na literatura e em dados de coleta. Não há um parágrafo sequer sobre avaliação de impactos que a hidrelétrica acarretará sobre eles, nem sobre o ambiente em que vivem. Esta omissão é grave e precisa ser reparada”.

A região pleiteada pela obra apresenta incrível biodiversidade de fauna e flora.

No caso dos animais, o EIA aponta para 174 espécies de peixes, 387 espécies de répteis, 440 espécies de aves e 259 espécies de mamíferos, algumas espécies endêmicas (aquelas que só ocorrem na região), e outras ameaçadas de extinção. O grupo de ictiólogos do Painel dos Especialistas tem alertado para o caráter irreversível dos impactos sobre a fauna aquática (peixes e quelônios) no trecho de vazão reduzida (TVR) do rio Xingu, que afeta mais de 100 km de rio, demonstrando a inviabilidade do empreendimento do ponto de vista ambiental. Segundo os pesquisadores, a bacia do Xingu apresenta significante riqueza de biodiversidade de peixes, com cerca de quatro vezes o total de espécies encontradas em toda a Europa. Essa biodiversidade é devida inclusive às barreiras geográficas das corredeiras e pedrais da Volta Grande do Xingu, no município de Altamira (PA), que isolam em duas regiões o ambiente aquático da bacia. O sistema de eclusa poderia romper esse isolamento, causando a perda irreversível de centenas de espécies.

Faltam previsões sobre desmatamentos futuros

Com Belo Monte, a barreira geográfica natural das corredeiras e pedrais da Volta Grande deixará de existir, o que ameaça a biodiversidade presente. Medeiros conclui que o sistema de eclusas proposto poderá romper este isolamento, “causando extinção de centenas de espécies, além de impactos socioeconômicos imprevisíveis, inclusive para o próprio aproveitamento hidrelétrico, por processos que uma vez deflagrados não podem ser revertidos ou controlados”. Espécies, que, segundo Paulo Buckup, presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia, e um grupo de ictiólogos apresentam “diversos problemas de identificação e de coleta”.

Sobre o desmatamento, Medeiros questiona a ausência no EIA de previsões para o futuro, o que seria possível com a aplicação de métodos de simulação amplamente utilizados hoje. Apenas a expectativa de implantação do projeto já resultou em fluxo migratório e em aceleração no processo de desmatamento da região em períodos anteriores. Além disso, a região está no arco do desmatamento, já apresentando extensas áreas degradadas e pouco produtivas.

Essas projeções de desmatamento são fundamentais sobretudo com a proximidade das Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) das áreas que serão ocupadas pelas obras e pelo afluxo populacional. “No EIA existe uma inconsistência entre o que é discutido pelos especialistas de ecossistemas terrestres, que assumem que a floresta inundável será perdida, e a desconsideração destes efeitos na proposição de unidades de conservação como medidas compensatórias”, afirma Hermes Medeiros.

A justificativa para a ênfase dada pelo setor energético à fonte hidráulica para geração de energia se apóia no argumento da energia limpa. Ora, hidrelétricas emitem metano, um gás de efeito estufa com 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global por tonelada de gás do que o gás carbônico, de acordo com as atuais conversões do Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC).

Segundo Philip Fearnside, do Departamento de Ecologia do INPA, “os autores do EIA calculam as baixas emissões de metano das hidrelétricas por ignorar duas das principais rotas para emissão desse gás: a água que passa pelas turbinas e pelos vertedouros. O estudo considera apenas o metano emitido na superfície do próprio lago, e nem menciona as emissões das turbinas e vertedouros, o que é uma distorção ainda mais grave no caso de Belo Monte do que para outras barragens, uma vez que a área do reservatório de Belo Monte é relativamente pequena, porém, com grande volume de água passando pelas turbinas.”

Para mais informações:

Francisco Hernandez Cel: (19) 9646 8743 Email: paineldeespecialistas@gmail.com

Sônia Barbosa Magalhães Email: paineldeespecialistas@gmail.com

Hermes Fonseca de Medeiros - Faculdade de Ciências Biológicas, da UFPA Tel: (93) 3515-0264 Email: hermes@ufpa.br

Renata Pinheiro Movimento Xingu Vivo para Sempre Tel: (93) 3515 2406, cel: (93) 9172-9776 Email: xingu.vivo@yahoo.com.br

Marcelo Salazar, Instituto Socioambiental Tel: (93) 3515 1435 ou (61) 3035 5114, cel: (93) 8119 0809 Email: marcelosalazar@socioambiental.org.br

Saiba mais.

FONTE:
ISA, Instituto Socioambiental

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