24 de mai de 2011

Ex-ministros integrantes de vários partidos se reúnem no MMA

Ex-ministros integrantes de vários partidos se reúnem no MMA. Eles vieram pedir ao Governo que preserve as conquistas da legislação ambiental brasileira na votação do novo Código Florestal.


Um encontro inédito em defesa da legislação ambiental reuniu, nesta segunda-feira (23/05), oito ex-ministros do Meio Ambiente, integrantes de vários partidos políticos, e a ministra Izabella Teixeira em Brasília. Foram 30 minutos de conversa franca sobre o futuro do código florestal. Amanhã deverão ser recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, que tem reiterado seu posicionamento de campanha em favor do desenvolvimento com sustentabilidade.
O grupo, capitaneado por Paulo Nogueira Neto, que ocupou a pasta nas décadas de 1970 e 1980, quando ainda era Secretaria Especial, saiu satisfeito com o que ouviu de Izabella. "Estamos lidando com um assunto extremamente importante para o futuro do Brasil e até da humanidade", lembrou. Ele defendeu a manutenção dos avanços e disse que é preciso evitar que as alterações na lei tragam consequências que impliquem no retrocesso do que já foi conquistado ao longo dos últimos 40 anos.
Para Izabella Teixeira, o Governo vai "agir com firmeza" na defesa do Código Florestal. A negociação no Congresso, segundo disse, precisará garantir que não haverá anistia para desmatadores ou redução das áreas de preservação ambiental (APPs) ao longo dos rios e desfiguração das reservas legais. A ministra voltou a afirmar que a agricultura familiar e as peculiaridades regionais devem ser consideradas no novo texto.
"É clara a posição da presidenta Dilma. Ela não aceita anistia a desmatador. Ela não aceita desmatamento em áreas de preservação permanente. Tem que recuperar reserva legal e tem que ter manejo. Tem que entender a situação da agricultura familiar diferenciada, que no Sul e no Sudeste é diferente da Amazônia". Izabella salientou que o Governo manterá o prazo de 11 de junho, previsto no decreto que cria o Programa Mais Ambiente. "Entrarei no dia seguindo com o processo de regularização ambiental em campo", afirmou.
Segundo ela, a lei tem que assegurar a regularização ambiental para que o agricultor se sinta seguro. "A lei tem que ser objetiva. Temos que assegurar a proteção do meio ambiente", afirmou. Para ela, se isso não for garantido, o agricultor será o prejudicado, com sua terra comprometida por situações não sustentáveis que comprometam a oferta de água e os demais requisitos para a produção sustentável.
Ao final do encontro, o ex-ministro Carlos Minc classificou a conversa de "muito boa, muito animadora". Ele considerou que há, no mérito das questões, "muita identidade" entre o governo e as reivindicações do grupo. "Resolvemos ir para cima, com muita energia", salientou. Já a ex-ministra Marina Silva defendeu o adiamento da votação "em prol de uma política florestal".
Sobre o texto que está no Congresso, Izabella declarou que as negociações prosseguem, pois o texto requer ajustes. Para ela, isso pode ser negociado com o relator ou apresentado em plenário, o que será decidido com os parlamentares. A ministra não vê necessidade de adiamento nas votações e disse que ainda não viu o texto final. "Pode ter erros de redação ou situações que nós precisamos corrigir. Teremos que analisar", concluiu.

fonte site : MMA

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