17 de nov de 2010

Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprova consórcio que irá construir Belo Monte.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprova consórcio que irá construir Belo Monte.


Belo Monte é o nome da usina hidrelétrica que será construída no Rio Xingu, no estado Pará. Sua potência instalada será de 11.233 MW, o que fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira, visto que a Usina de Itaipu está localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai e pertece a ambos..


Após concluida Belo Monte estará entre as 3 maiores hidrelétricas do mundo, com area de 516 Km² a usina terá 3 casas de força.

O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, sendo que o Reservatório do Xingu, localiza-se no Sítio Bela Vista. A partir deste reservatório, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos canais, localizado a 50 km de Altamira.

O trecho do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força principal, correspondente a um comprimento de 100 km, terá a vazão reduzida em decorrência do desvio dos canais. Este trecho foi denominado pelo (RIMA) Relatório de Impacto Ambiental como Trecho de Vazão Reduzida. Prevê-se que este trecho deverá ser mantido com um nível mínimo de água, variável ao longo do ano. Este nível mínimo será controlado pelo Hidrograma Ecológico do Trecho de Vazão Reduzida, e tem como finalidade assegurar a navegabilidade do rio e condições satisfatórias para a vida aquática.
Cronologia

1975

Iniciado os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.
1980

A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô[8]

1989

Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em fevereiro em Altamira (PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto, levanta-se da plateia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, que fala sobre a construção da usina Kararaô (atual Belo Monte). A cena é reproduzida em jornais e torna-se histórica. O encontro teve a presença do cantor Sting. O nome Kararaô foi alterado para Belo Monte em sinal de respeito aos índio.


1994

O projeto é remodelado para tentar agradar ambientalistas e investidores estrangeiros. Uma das mudanças preserva a Área Indígena Paquiçamba de inundação.

2001

Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país, o que inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre elas Belo Monte. A Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da usina.

2002

Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto de Belo Monte.O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção de usinas hidrelétricas atrapalha o País. O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva lança um documento intitulado O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, que cita Belo Monte e especifica que "a matriz energética brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica".

2006

O processo de análise do empreendimento é suspenso e impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam até que os índios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional.

2007


Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando Rezende, que fica ferido, com um corte no braço. Após o evento, o movimento elabora e divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige sua implementação das autoridades públicas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina.

2009

A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O Ibama volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro. O secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010.

2010

A licença é publicada em 1º de fevereiro e o governo marca o leilão para 20 de abril.


O Consórcio
O consórcio é formado por nove empresas: a estatal Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com 49,98%; a Construtora Queiroz Galvão, com 10,02%; Galvão Engenharia, com 3,75%; Mendes Junior, com 3,75%; Serveng-Civilsan, com 3,75%; J Malucelli, com 9,98%; Contern, com 3,75%; Cetenco, com 5%; e Gaia Energia, com 10,02%.


A Norte Energia é uma sociedade de capital fechado que foi constituída especialmente para participar do leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril deste ano.

O conselheiro relator do caso, Olavo Chinaglia, disse, em seu voto, que a formação do consórcio 'não trata da transferência de ativos já existentes, mas da construção de um novo empreendimento hidrelétrico que irá expandir a capacidade de geração nacional'. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) também sugeriram a aprovação do consórcio sem restrições.

Na Onda de Belo Monte surgem as explorações comerciais.

O anúncio da construção da obra e a estratégia da Eletronorte criaram um clima de desassossego na região, tanto pela falta de esclarecimentos a população Ribeirinha local , que entende o empreendimento como uma degradação local irreversível, como para os especuladores que vislumbram no efeito Belo Monte oportunidades de negocio.

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